Atestado médico para carta de condução
Categoria, idade e uso profissional determinam os requisitos. A consulta não garante emissão.
O Grupo 1 reúne motociclos, ciclomotores, ligeiros e tratores agrícolas; o Grupo 2 inclui pesados e certos usos profissionais de B ou BE. O médico envia o atestado ao IMT, mas a consulta não garante emissão e pode exigir avaliação presencial.
Mapa legal
Que categorias pertencem ao Grupo 1 e ao Grupo 2?
Use este mapa rápido antes de marcar: a categoria e a atividade determinam o grupo.
- Grupo 1: AM, A1, A2, A, B1, B, BE, ciclomotores e tratores agrícolas.
- Grupo 2 por categoria: C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE.
- B ou BE profissional: ambulâncias, bombeiros, transporte de doentes, escolar ou de crianças e ligeiros de passageiros de aluguer entram no Grupo 2.
- Na dúvida: confirme a categoria e descreva a atividade; B ou BE nem sempre significa Grupo 1.
O grupo altera critérios clínicos, periodicidade e avaliações complementares.
Mapa oficial: IMT — carta de condução e Justiça — revalidar a carta.
Revalidação
Quando são pedidos atestado e avaliação psicológica?
Os prazos variam com categoria, habilitação e idade.
A Justiça indica atestado a partir dos 60 anos no Grupo 1 e também certificado de aptidão psicológica depois dos 70. No Grupo 2, a revalidação periódica exige atestado e, depois dos 50, certificado psicológico. Primeira emissão, troca de carta estrangeira ou indicação da autoridade de saúde podem seguir regras próprias.
Avaliação
O que preparar para a avaliação médica
A consulta sustenta a decisão clínica.
Tenha consigo identificação, categoria, medicamentos e relatórios relevantes. O médico pode precisar de esclarecer visão, mobilidade, doenças crónicas, perda de consciência ou tratamentos que afetem a vigilância.
- Carta, categoria e eventual notificação do IMT.
- Medicação, relatórios relevantes, óculos ou lentes.
A teleconsulta pode bastar quando há informação suficiente; caso contrário, será indicado exame presencial, teste ou parecer.
Se não houver emissão, confirme o passo seguinte: relatório em falta, exame presencial, visão, especialidade ou psicologia. Reúna-o antes da revalidação.
Via eletrónica
Como funciona o envio eletrónico ao IMT
Depois de emitido, o atestado é transmitido pelo médico através da plataforma eletrónica e fica disponível para o IMT.
Não precisa de enviar uma cópia do atestado eletrónico. A revalidação é um pedido separado, online ou num balcão. Junte o certificado psicológico ou outro documento quando forem exigidos.
A submissão eletrónica não elimina a avaliação clínica. Guarde a confirmação da revalidação e acompanhe pedidos do IMT.
Se o atestado não aparecer ou o IMT pedir esclarecimentos, confirme com o emissor e acompanhe o pedido no IMT. A clínica não decide a revalidação.
Fontes oficiais
Confirme a regra aplicável ao seu título
Procedimento oficial: IMT — revalidação e Justiça — revalidar carta de condução.
Global Health Portugal
Próximos passos
A consulta avalia categoria, história e documentos.
Precisa de avaliação para o atestado?
Prepare categoria, medicação e relatórios. Não há garantia de emissão.
Fontes oficiais
Onde confirmar categorias e revalidação
Confirme categorias, prazos e documentos nas páginas oficiais.
A emissão depende da avaliação médica concreta e do enquadramento aplicável à categoria e à utilização do veículo.
FAQ
Perguntas frequentes
Que categorias pertencem ao Grupo 1 e ao Grupo 2?
Grupo 1: AM, A1, A2, A, B1, B, BE, ciclomotores e tratores agrícolas. Grupo 2: C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, além de usos profissionais específicos de B ou BE.
A renovação online dispensa consulta?
Não. O pedido administrativo pode correr online, mas o atestado depende de avaliação médica. Depois de emitido, é o médico que o transmite eletronicamente ao IMT.
Quando é necessário certificado de aptidão psicológica?
A Justiça indica-o depois dos 70 anos no Grupo 1 e depois dos 50 nas revalidações do Grupo 2. Confirme o seu caso no IMT.
Uma teleconsulta garante o atestado?
Não. Pode ser suficiente em alguns casos, mas o médico pode pedir relatórios, avaliação presencial ou parecer complementar, ou concluir que não reúne os critérios.
