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Baixa médica

Baixa médica: quanto se recebe e como é calculada

As taxas do subsídio de doença em 2026, a remuneração de referência, os dias de espera e um exemplo de cálculo.

Revisado clinicamente por Dr Tiago Miguel Figueira

Mulher calcula em casa o valor da baixa médica com documentos, calendário e calculadora sobre a mesa.
Global Health · Medicina em Portugal, explicada sem atalhos Baixa médica
Portugal · Valores de 2026

Baixa médica: quanto se recebe e como é calculada

O subsídio depende da remuneração e dos dias pagos.

Em 2026, o subsídio de doença paga, na regra geral, 55% da remuneração de referência até ao 30.º dia, 60% do 31.º ao 90.º, 70% do 91.º ao 365.º e 75% depois. O valor final depende das remunerações registadas, dos dias pagos e da decisão da Segurança Social.

55% até 30 dias; depois 60%, 70% e 75%A fórmula habitual usa seis meses de remunerações registadasA certificação médica não garante o subsídio

Taxas oficiais

Quanto paga a baixa médica em 2026

A taxa varia com a duração total certificada da incapacidade.

  • Até 30 dias: 55% da remuneração de referência diária.
  • Do 31.º ao 90.º dia: 60%.
  • Do 91.º ao 365.º dia: 70%.
  • Mais de 365 dias: 75%.

Cada taxa aplica-se aos dias dessa fase. Nas taxas de 55% e 60%, certas situações familiares ou de baixos rendimentos podem acrescentar cinco pontos.

Taxas e majorações confirmadas em 25 de agosto de 2026 no portal da Segurança Social e no regime jurídico consolidado.


A fórmula

Como calcular uma estimativa do subsídio de doença

Na situação habitual, a remuneração diária de referência é R ÷ 180.

R soma as remunerações registadas nos primeiros seis dos oito meses anteriores. Subsídios de férias e de Natal ficam de fora; o salário líquido não substitui o registo oficial.

Um simulador não decide o valorUse-o para perceber a fórmula, não como confirmação de pagamento. A Segurança Social calcula com os dados reais do beneficiário.

Estimativa

Exemplo de cálculo da baixa médica

Com 7.200 € de remunerações elegíveis, a referência diária será 40 € e, a 55%, o valor diário indicativo será 22 €.

Numa incapacidade de 20 dias de um trabalhador por conta de outrem, com três dias de espera, a conta simples seria 17 × 22 € = 374 €. Exceções, baixas anteriores e o enquadramento contributivo podem alterar o resultado.


Quando começa

Quando começa o pagamento da baixa

Para trabalhadores por conta de outrem, o subsídio começa normalmente no 4.º dia; para trabalhadores independentes, no 11.º.

Internamento, cirurgia de ambulatório e tuberculose estão entre as situações sem espera.

Uma autodeclaração pode justificar uma ausência curta, mas não cria por si só direito ao subsídio. O nosso guia sobre autodeclaração e baixa médica explica essa diferença sem repetir o cálculo desta página.


Valor de base

IAS, mínimo diário e majoração

O IAS de 2026 é 537,13 €. Na regra geral, o mínimo diário do subsídio ronda 5,37 €, salvo se a própria remuneração de referência for inferior.

Nas taxas de 55% e 60%, a Segurança Social verifica se existe direito à majoração legal de cinco pontos.

IAS confirmado pela Portaria n.º 480-A/2025/1.


Próximo passo

O que confirmar antes de contar com o valor

Tenha consigo as datas do CIT, o regime profissional e as remunerações registadas.

  • Confirme a data de início e a duração certificada.
  • Veja os meses usados na remuneração de referência.
  • Identifique dias de espera ou uma exceção aplicável.
  • Consulte o processamento na Segurança Social Direta.

Valor diferente, atraso ou indeferimento? Verifique remunerações e dias na Segurança Social Direta e peça esclarecimento à Segurança Social. A clínica esclarece a certificação, não o cálculo ou recurso da prestação.

Se precisa de avaliação clínica da incapacidade, conheça o serviço de baixa médica online em Portugal. O médico avalia a situação clínica; não pode garantir um CIT, o direito ao subsídio ou um montante.


Global Health Portugal

Informação e avaliação

A clínica avalia; a Segurança Social decide.

Precisa de avaliação médica?

Um médico avalia a incapacidade; a Segurança Social decide o subsídio.


Fontes oficiais

Regras consultadas

Regras verificadas em 25 de agosto de 2026.

Confirme a decisão na Segurança Social Direta.


Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o valor da baixa

Quanto se recebe nos primeiros 30 dias?

Na regra geral, 55% da remuneração de referência diária nos dias pagos. Não é necessariamente 55% do salário líquido.

Os primeiros três dias são pagos?

Em regra, não para trabalhadores por conta de outrem. Algumas situações oficiais dispensam o período de espera.

A autodeclaração dá direito ao subsídio?

Não por si só. Justificar uma falta e cumprir os requisitos de uma prestação são questões diferentes.

E se o valor estiver errado ou não chegar?

Consulte remunerações, dias e decisão na Segurança Social Direta e peça esclarecimento à Segurança Social. A clínica não decide o cálculo nem o recurso.

Informação médica e socialArtigo AI-assisted, preparado para revisão editorial nativa e clínica. Informação geral sobre Portugal em 2026; não substitui aconselhamento médico, jurídico ou laboral, nem uma decisão da Segurança Social.

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