Política de Reembolso

Política de Reembolso

Todos os Mercados | Consultas, Créditos, Produtos Físicos, Entrega ao Domicílio

Data de Entrada em Vigor: 1 de julho de 2026

Política de Reembolso — Resumo

Operador	Global Guest s.r.o. a operar como Global Health
IČO	19071680
Contacto	globalhealth@myglobalhealth.online
Mercados	Ver www.myglobalhealth.online/markets
Contacto para reembolsos	globalhealth@myglobalhealth.online — assunto: "Refund Request"
Prazo de processamento do reembolso	No prazo de 14 dias após aprovação (UE) / 7 dias úteis (Brasil)
Data de Entrada em Vigor	1 de julho de 2026

Referência Rápida — Cenários de Reembolso

A tabela abaixo resume o resultado do reembolso para cada cenário. Os detalhes completos de cada categoria constam das secções seguintes.

Cenário	Resultado	Mercados
Consulta cancelada ≥24h antes	Créditos reintegrados na totalidade	Todos os mercados
Consulta cancelada <24h antes	Créditos perdidos	Todos os mercados
Consulta cancelada <24h — emergência médica	Créditos reintegrados (com documentação)	Todos os mercados
Consulta não realizada — falha da plataforma	Créditos reintegrados + opção de reembolso em dinheiro	Todos os mercados
Não comparência	Créditos perdidos	Todos os mercados
Plano de Créditos — dentro do período de reflexão de 14 dias, sem créditos utilizados	Reembolso integral em dinheiro	Mercados da UE
Plano de Créditos — dentro do período de reflexão de 14 dias, com créditos utilizados	Reembolso proporcional em dinheiro	Mercados da UE
Plano de Créditos — dentro do período de reflexão de 7 dias, sem créditos utilizados	Reembolso integral em dinheiro	Brasil
Plano de Créditos — após o período de reflexão, créditos não utilizados	Não reembolsável	Todos os mercados
Créditos avulsos — não utilizados	Não reembolsável	Todos os mercados
Kit de Teste de Saúde ao Domicílio — não aberto, dentro de 14 dias	Reembolso integral	Todos os mercados
Kit de Teste de Saúde ao Domicílio — aberto ou após 14 dias	Não reembolsável	Todos os mercados
Kit de Teste de Saúde ao Domicílio — danificado na chegada	Reembolso integral ou substituição	Todos os mercados
Dispositivo de Telemedicina — não utilizado, dentro de 30 dias	Reembolso integral	Todos os mercados
Dispositivo de Telemedicina — utilizado ou após 30 dias	Não reembolsável	Todos os mercados
Dispositivo de Telemedicina — com defeito na chegada	Reembolso integral ou substituição	Todos os mercados
Entrega ao Domicílio — antes da expedição	Reembolso integral	Apenas Irlanda
Entrega ao Domicílio — após a expedição	Não reembolsável	Apenas Irlanda

1. Introdução

Esta Política de Reembolso aplica-se a todos os produtos e serviços adquiridos através da plataforma Global Health em www.myglobalhealth.online, operada pela Global Guest s.r.o. (IČO: 19071680) a operar como Global Health.

A Global Health disponibiliza quatro categorias de itens adquiríveis, cada uma com as suas próprias regras de reembolso: (1) consultas médicas reservadas individualmente ou através de Créditos; (2) Planos de Créditos (subscrições mensais); (3) produtos físicos, incluindo Kits de Teste de Saúde ao Domicílio e Dispositivos de Telemedicina; e (4) serviços de Entrega ao Domicílio (apenas Irlanda).

Os seus direitos legais de consumidor no seu país de residência não são afetados por esta Política e prevalecem sempre que confiram maior proteção. Os direitos legais aplicáveis ao seu mercado constam do Anexo Nacional (Country Addendum) para o seu mercado, disponível em www.myglobalhealth.online/terms.

Para solicitar um reembolso, envie um email para globalhealth@myglobalhealth.online com a linha de assunto "Refund Request". Inclua o seu nome completo, o endereço de email da conta, a referência da reserva ou da encomenda, e o motivo do seu pedido. Confirmaremos a receção do seu pedido no prazo de 2 dias úteis.

2. Consultas Médicas

2.1 Cancelamento com mais de 24 horas de antecedência em relação à consulta

Se cancelar uma consulta confirmada com pelo menos 24 horas de antecedência em relação à hora agendada, quaisquer Créditos utilizados para reservar a consulta serão reintegrados na totalidade na sua conta. Se tiver pago através de pagamento direto (não com Créditos), receberá o reembolso integral no seu método de pagamento original no prazo de 14 dias.

2.2 Cancelamento com menos de 24 horas de antecedência em relação à consulta

Se cancelar uma consulta confirmada com menos de 24 horas de antecedência em relação à hora agendada, os Créditos ou o pagamento utilizados para reservar a consulta são perdidos. Não será emitido qualquer reembolso ou reintegração de Créditos, exceto nas circunstâncias previstas na cláusula 2.3.

2.3 Exceções à regra do cancelamento tardio

Os Créditos ou o pagamento serão reintegrados ou reembolsados quando o cancelamento tardio se deva a:

• Uma emergência médica documentada que o afete a si ou a um familiar direto — poderemos solicitar documentação comprovativa, a nosso critério.
• Uma falha do lado da plataforma que o tenha impedido de aceder ou concluir a consulta — neste caso, a reintegração é automática.
• O Clínico ter cancelado ou não comparecido à consulta — ver cláusula 2.5.

2.4 Reagendamento

Pode reagendar uma consulta confirmada até 12 horas antes da hora agendada, sem incorrer em qualquer cobrança de Créditos ou taxa. Cada reserva pode ser reagendada uma vez sem custos. Pedidos de reagendamento adicionais serão tratados como cancelamento nos termos da cláusula 2.2.

2.5 Consulta não realizada — falha da plataforma ou do Clínico

Se uma consulta reservada não puder realizar-se no prazo de 2 horas após a hora agendada, por motivo imputável à Global Health ou ao Clínico, ser-lhe-á oferecida:

• A reintegração integral de quaisquer Créditos utilizados, creditada de imediato na sua conta; ou
• Um reembolso integral em dinheiro do valor monetário dos Créditos ou do pagamento utilizados, processado no seu método de pagamento original no prazo de 14 dias.

Pode escolher qualquer uma das opções. Contacte globalhealth@myglobalhealth.online para solicitar a solução da sua preferência.

2.6 Não comparência

Se não comparecer a uma consulta agendada sem aviso prévio de cancelamento ou reagendamento, os Créditos ou o pagamento utilizados para reservar essa consulta são perdidos. Não será emitida qualquer reintegração ou reembolso.

2.7 Preocupações relativas à qualidade

Se tiver preocupações quanto à qualidade de uma consulta, consulte o nosso procedimento de reclamações em www.myglobalhealth.online/complaints. As preocupações relativas à qualidade são tratadas através do nosso processo de governação clínica e não são processadas como pedidos de reembolso. Os seus direitos legais enquanto consumidor na sua jurisdição não são afetados por esta cláusula.

3. Créditos e Planos de Créditos

3.1 O que são Créditos?

Os Créditos são a unidade de valor utilizada para reservar Serviços na Plataforma. Os Créditos podem ser obtidos através da subscrição de um Plano de Créditos mensal ou através da sua compra avulsa. Os Créditos não têm valor monetário e não são transferíveis entre contas.

3.2 Período de reflexão legal — subscrições de Plano de Créditos

Os seus direitos legais de período de reflexão dependem do seu país de residência:

• Mercados da UE (Irlanda, Portugal, República Checa, Espanha, Roménia): Tem direito de livre resolução de 14 dias a contar da data da primeira subscrição. Se cancelar no prazo de 14 dias e não tiver utilizado quaisquer Créditos, receberá o reembolso integral em dinheiro da taxa de subscrição no seu método de pagamento original no prazo de 14 dias. Se tiver utilizado Créditos durante o período de reflexão, aplicar-se-á uma dedução proporcional refletindo o valor monetário dos Créditos utilizados.
• Brasil: Tem direito de arrependimento de 7 dias a contar da data da primeira subscrição, nos termos do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Se cancelar no prazo de 7 dias e não tiver utilizado quaisquer créditos, receberá o reembolso integral no prazo de 7 dias úteis. Se os créditos tiverem sido utilizados, aplica-se uma dedução proporcional.

3.3 Créditos utilizados — não reembolsáveis

Os Créditos que tenham sido utilizados para reservar uma consulta ou serviço não são reembolsáveis, sem prejuízo das disposições relativas a cancelamento e a falha na consulta previstas na Secção 2.

3.4 Créditos não utilizados após o período de reflexão — não reembolsáveis

Os Créditos que permaneçam por utilizar na sua conta após o termo do período de reflexão legal não são reembolsáveis. Isto aplica-se tanto aos Créditos do Plano de Créditos como aos Créditos avulsos adquiridos fora de um Plano.

3.5 Cancelamento do Plano de Créditos — sem reembolso da parte não utilizada do ciclo de faturação em curso

Quando cancela um Plano de Créditos, o cancelamento produz efeitos no final do ciclo de faturação mensal em curso. Mantém acesso a todos os Créditos e benefícios do Plano até ao final do período pago. Não é emitido qualquer reembolso parcial relativo a qualquer parte não utilizada do ciclo de faturação em curso após o termo do período de reflexão.

3.6 Transição de Créditos de Plano não utilizados após cancelamento

Os Créditos atribuídos ao abrigo de um Plano de Créditos cancelado permanecem disponíveis na sua conta durante 12 meses a contar da data de cancelamento. Após 12 meses, os Créditos de Plano não utilizados caducam e não são reembolsáveis. Os Créditos avulsos adquiridos fora de um Plano não são afetados pelo cancelamento do Plano e não caducam.

3.7 Encerramento da conta

Se encerrar a sua conta Global Health, quaisquer Créditos remanescentes na sua conta são perdidos e não são reembolsáveis, exceto se encerrar a sua conta em resposta a uma alteração material a estes Termos, caso em que os Créditos serão reembolsados pelo seu valor monetário no prazo de 10 dias úteis, nos termos previstos nos Termos Gerais (Master Terms).

3.8 Créditos avulsos

Os Créditos adquiridos numa base avulsa fora de um Plano de Créditos não são reembolsáveis uma vez adquiridos, exceto quando exigido pela legislação de defesa do consumidor aplicável na sua jurisdição. Os Créditos avulsos não caducam e transitam indefinidamente enquanto a sua conta se mantiver ativa.

4. Kits de Teste de Saúde ao Domicílio

Os Kits de Teste de Saúde ao Domicílio são produtos físicos expedidos para a sua morada. A seguinte política de reembolso aplica-se a todos os kits de teste adquiridos através da Plataforma.

4.1 Prazo de devolução de 14 dias — kits não abertos

Pode devolver um Kit de Teste de Saúde ao Domicílio no prazo de 14 dias a contar da entrega e receber um reembolso integral, desde que o kit esteja:

• Completamente por abrir e na sua embalagem selada original.
• Não utilizado e não ativado — incluindo quaisquer códigos de ativação digital ou etapas de registo.
• Devolvido com todos os componentes, instruções e embalagem originais incluídos.

Os custos de envio da devolução são da sua responsabilidade, exceto se a devolução se dever a um defeito ou a um artigo incorreto recebido.

4.2 Kits abertos ou ativados — não reembolsáveis

Devido a normas de saúde, higiene e segurança, não podemos aceitar devoluções de Kits de Teste de Saúde ao Domicílio que tenham sido abertos, ativados ou de algum modo utilizados. Isto aplica-se mesmo que o teste não tenha sido concluído ou os resultados não tenham sido processados. Não será emitido qualquer reembolso relativo a kits abertos ou ativados.

4.3 Artigos danificados, defeituosos ou incorretos

Se o seu kit chegar danificado, defeituoso, ou não corresponder ao que encomendou, contacte-nos em globalhealth@myglobalhealth.online no prazo de 48 horas após a entrega, com fotografias do artigo e da embalagem. Oferecer-lhe-emos:

• Um reembolso integral no seu método de pagamento original no prazo de 14 dias; ou
• Um kit de substituição expedido sem custos adicionais.

A escolha da solução preferida é sua. Suportaremos os custos de envio da devolução relativos a artigos danificados, defeituosos ou incorretos.

4.4 Como iniciar uma devolução

Envie um email para globalhealth@myglobalhealth.online com a linha de assunto "Refund Request — Test Kit". Inclua o seu nome completo, o número de referência da encomenda, o motivo da devolução e fotografias, se relevante. Forneceremos instruções de devolução e uma morada de devolução após aprovação. Os custos de envio da devolução são da sua responsabilidade. Nos casos em que a devolução implique envio a partir de fora da Irlanda, indicaremos o método de devolução mais económico — caso os custos de envio da devolução sejam desproporcionados, poderemos providenciar uma solução alternativa, como uma substituição ou um crédito.

5. Dispositivos de Telemedicina

Os Dispositivos de Telemedicina são artigos eletrónicos físicos utilizados em conjunto com a Plataforma Global Health. Exemplos incluem dispositivos conectados de monitorização de saúde, estetoscópios digitais e equipamento semelhante.

5.1 Prazo de devolução de 30 dias — dispositivos não utilizados

Pode devolver um Dispositivo de Telemedicina no prazo de 30 dias a contar da entrega e receber um reembolso integral, desde que o dispositivo esteja:

• Não utilizado e no seu estado original, sem sinais de uso ou desgaste.
• Na sua embalagem original, com todos os acessórios, cabos, manuais e materiais de proteção incluídos.
• Não registado, ativado ou emparelhado com qualquer conta ou aplicação.

Os custos de envio da devolução são da sua responsabilidade, exceto se a devolução se dever a um defeito ou a um artigo incorreto.

5.2 Dispositivos utilizados — não reembolsáveis

Os Dispositivos de Telemedicina que apresentem sinais de utilização, tenham sido ativados ou registados, ou sejam devolvidos após 30 dias da entrega, não são elegíveis para reembolso.

5.3 Dispositivos defeituosos ou incorretos

Se um dispositivo chegar defeituoso, danificado, ou não corresponder ao que encomendou, contacte-nos em globalhealth@myglobalhealth.online no prazo de 48 horas após a entrega, com fotografias. Oferecer-lhe-emos um reembolso integral ou uma substituição sem custos adicionais. Suportamos os custos de envio da devolução relativos a dispositivos defeituosos ou incorretos.

5.4 Garantia

Os Dispositivos de Telemedicina estão cobertos pela garantia do fabricante. Os termos da garantia variam consoante o dispositivo e o fabricante, e constam da documentação do produto. Os pedidos de garantia após o prazo de devolução de 30 dias devem ser dirigidos ao fabricante. A Global Health prestará assistência na facilitação dos pedidos de garantia, sempre que possível.

6. Entrega ao Domicílio — Apenas Irlanda

Apenas Irlanda: Os serviços de Entrega ao Domicílio estão atualmente disponíveis apenas na Irlanda.

A Entrega ao Domicílio refere-se à entrega de medicamentos ou produtos de saúde na sua morada na Irlanda, facilitada pela Global Health em conjunto com um parceiro farmacêutico registado.

6.1 Cancelamento antes da expedição

Se cancelar uma encomenda de Entrega ao Domicílio antes de esta ter sido expedida pela farmácia, receberá o reembolso integral no seu método de pagamento original no prazo de 14 dias. Para cancelar antes da expedição, contacte globalhealth@myglobalhealth.online o mais rapidamente possível após a colocação da encomenda.

6.2 Cancelamento após a expedição — não reembolsável

Uma vez expedida a encomenda de Entrega ao Domicílio pela farmácia, esta não pode ser cancelada nem devolvida, dada a natureza dos medicamentos fornecidos por instrução médica e a regulamentação farmacêutica irlandesa aplicável. Não será emitido qualquer reembolso após a expedição.

6.3 Não entrega ou entrega incorreta

Se a sua encomenda não for entregue dentro do prazo previsto, ou se for entregue o artigo incorreto, contacte globalhealth@myglobalhealth.online no prazo de 48 horas. Iremos investigar e, quando aplicável, providenciar uma entrega de substituição ou um reembolso integral.

6.4 Artigos danificados na entrega

Se os artigos chegarem danificados, fotografe os artigos e a embalagem e contacte-nos no prazo de 48 horas após a entrega. Providenciaremos uma substituição sem custos adicionais.

7. Os Seus Direitos Legais de Consumidor

Esta Política de Reembolso estabelece os termos de reembolso padrão da Global Health. Em todos os mercados onde a Global Health opera, os seus direitos legais de consumidor aplicam-se e não podem ser excluídos ou limitados por esta Política.

Principais direitos legais por mercado:

• Irlanda: Consumer Rights Act 2022 — período de reflexão de 14 dias para contratos à distância; soluções para serviços não conformes com o contrato.
• Portugal: Decreto-Lei n.º 24/2014 — direito de livre resolução de 14 dias; reembolso no prazo de 14 dias após o cancelamento.
• República Checa: Občanský zákoník (Zákon č. 89/2012 Sb.) — direito de resolução de 14 dias para contratos à distância.
• Espanha: TRLGDCU — direito de resolução de 14 dias; reembolso integral de qualquer pagamento efetuado.
• Roménia: OUG 34/2014 — direito de resolução de 14 dias para contratos à distância.
• Brasil: Código de Defesa do Consumidor — direito de arrependimento de 7 dias; reembolso no prazo de 7 dias úteis.

Sempre que os seus direitos legais confiram uma solução mais favorável do que a prevista nesta Política, prevalecem os seus direitos legais. Em caso de dúvida sobre os seus direitos, pode contactar a autoridade de defesa do consumidor do seu país — os detalhes constam do Anexo Nacional (Country Addendum) para o seu mercado.

8. Como Solicitar um Reembolso

Para solicitar um reembolso relativo a qualquer produto ou serviço:

• Envie um email para globalhealth@myglobalhealth.online com a linha de assunto "Refund Request".
• Inclua: o seu nome completo, o endereço de email da conta, o número de referência da reserva ou encomenda, o produto ou serviço para o qual solicita o reembolso, e o motivo do seu pedido.
• Para devoluções de produtos físicos (Kits de Teste ou Dispositivos), inclua fotografias caso o artigo esteja danificado ou defeituoso.

Confirmaremos a receção do seu pedido no prazo de 2 dias úteis e procuraremos resolvê-lo no prazo de 14 dias úteis. Os reembolsos aprovados são processados no seu método de pagamento original no prazo de:

• 14 dias após a confirmação da decisão de reembolso — mercados da UE.
• 7 dias úteis após a confirmação da decisão de reembolso — Brasil.

Os reembolsos são processados através da Stripe, o nosso prestador de serviços de pagamento. Uma vez iniciado o reembolso, o prazo para os fundos surgirem na sua conta depende da entidade emissora do seu cartão e demora tipicamente mais 5 a 10 dias úteis após iniciarmos o processo. Este prazo está fora do nosso controlo.

Os reembolsos são emitidos para o método de pagamento original utilizado no momento da compra. Se o seu método de pagamento original já não for válido — por exemplo, um cartão expirado ou uma conta encerrada — contacte-nos em globalhealth@myglobalhealth.online para que possamos providenciar um método de reembolso alternativo.

9. Alterações a Esta Política de Reembolso

Poderemos atualizar esta Política de Reembolso periodicamente, de forma a refletir alterações nos nossos serviços, produtos ou na legislação aplicável. As alterações materiais ser-lhe-ão notificadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à sua entrada em vigor. Os seus direitos legais não são afetados por quaisquer alterações a esta Política.

A versão atual desta Política está sempre disponível em www.myglobalhealth.online/refund-policy.

10. Contacte-nos

Para pedidos de reembolso ou questões sobre esta Política:

Global Health — Apoio ao Cliente
Global Guest s.r.o. a operar como Global Health | IČO: 19071680
Email: globalhealth@myglobalhealth.online
Linha de assunto para pedidos de reembolso: "Refund Request"
Website: www.myglobalhealth.online/refund-policy

Esta Política de Reembolso aplica-se em todos os mercados em que a Global Health opera. Os seus direitos legais de consumidor na sua jurisdição aplicam-se cumulativamente a esta Política e não são por ela limitados. Para os direitos legais específicos de cada país, consulte o Anexo Nacional (Country Addendum) para o seu mercado em www.myglobalhealth.online/terms.